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Licenciamento de softwares estrangeiros: importação de serviços?
A discussão agora versa sobre a caracterização do licenciamento de uso de softwares desenvolvidos por empresas estrangeiras enquanto uma...
28 de mar. de 2022


Em qual medida o beneficiário de grãos pode ser considerado atividade produtora?
A distinção não é apenas conceitual. Ao contrário, saber diferenciar a empresa considerada produtora da mera cerealista é de suma...
14 de mar. de 2022


PIS/COFINS também se aplica a vendas diretas ao consumidor final?
Para os que atuam na área tributária, é muito comum a comparação entre a incidência monofásica de tributos (como no caso da PIS/COFINS) e...
23 de dez. de 2021


Afinas de contas, quais despesas podem ensejar desconto de créditos de PIS/COFINS?
Calcada no entendimento de que o pagamento de royalties por uma franqueada à respectiva franqueadora não se enquadra no conceito de bens...
8 de nov. de 2021
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