Direito tributário
O Di Cavalcanti Advogados tem como principal expertise e foco de atuação a área tributária. Com uma equipe altamente especializada, cuja formação acadêmica e profissional denota a experiência para lidar com os mais variados assuntos e “cases” relacionados com a complexa estrutura tributária brasileira e internacional, a área tributária desenvolve as seguintes atividades:
· Contencioso administrativo tributário: atuação perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil; Tribunais Administrativos Estaduais e suas respectivas Secretarias da Fazenda; e Conselhos de Recursos Fiscais Municipais e suas Secretarias de Finanças, através do patrocínio de processos administrativos que busquem (I) ilidir débitos decorrentes de procedimentos fiscalizatórios; (II) promover restituição de créditos tidos em face das Fazendas Públicas;
· Consultoria em relação a tributos diretos e indiretos, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária em geral, buscando orientar seus clientes a adequar suas operações às variadas obrigações tributárias vigentes e a evitar o surgimento de contingências tributárias, inclusive mediante a provocação oficial dos órgãos administrativos, através de Soluções de Consulta;
· Assessoria na identificação/apuração de passivos tributários através de auditoria jurídica/“due dilligence”, apoiando diretamente projetos de M&A (aquisições, incorporações e fusões) e demais operações societárias;
· Elaboração de planejamentos tributários buscando identificar alternativas jurídicas que promovam legalmente a redução da carga tributária;
· Contencioso judicial tributário: atuação perante Tribunais de Justiça Estaduais e Tribunais Regionais Federais, patrocinando ações judiciais ativas e passivas, questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual e federal.
Neste ponto, o Di Cavalcanti Advogados e seus profissionais são reconhecidos por promoverem os processos chamados “leading cases”, junto aos Tribunais Administrativos (Federal e Estaduais), envolvendo as principais discussões tributárias da atualidade, bem como, realizando consultoria especializada na estruturação tributária de projetos de infraestrutura nos setores de energia, petróleo, saneamento e mineração, além de grande “know-how” na assessoria tributária de projetos de comércio exterior realizados por “trading companies”.
